Meu IPTU está com a área errada? Como conferir o cadastro do imóvel em Sorocaba
Às vezes o proprietário abre o carnê e tem a sensação de estar pagando IPTU por uma área que não existe — daí a brincadeira de que está pagando até “o IPTU do cachorro”. Antes de concluir que o imposto está errado, é preciso conferir quais dados estão registrados no cadastro imobiliário municipal.
O que consta no cadastro imobiliário?
A Prefeitura de Sorocaba informa que a certidão imobiliária pode apresentar endereço, área territorial, área construída, quadra, lote, loteamento, proprietário ou compromissário, valor venal e outros dados fiscais do imóvel.
Por que a área cadastrada pode ser diferente?
Existem situações diversas: ampliação feita e posteriormente cadastrada, demolição não refletida no cadastro, divergência de levantamento, alteração de lotes, atualização cadastral ou simplesmente necessidade de conferir como a área foi registrada.
Também pode ocorrer o contrário: o imóvel possui uma ampliação que existe fisicamente, mas ainda não está regularizada em todas as esferas.
A área do carnê não bate com o imóvel?
Antes de pedir revisão, compare cadastro, documentos e situação real da construção.
Como pedir correção?
A Secretaria da Fazenda disponibiliza requerimentos de Revisão do Lançamento Imobiliário e Revisão do Cadastro Imobiliário. O procedimento adequado depende do que está incorreto e da documentação disponível.
Regularizar a área é diferente de apenas corrigir um erro cadastral
Se existe uma construção ou ampliação não regularizada, o caminho pode envolver levantamento, Prefeitura, Receita Federal e Registro de Imóveis. Já um erro puramente cadastral exige outro tipo de análise. Por isso, o diagnóstico inicial é importante.
Fontes oficiais
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